Belo Horizonte, 07 de Novembro de 2015
Negras e
negros, participantes do Seminário Internacional sobre Reparações, realizado em
Belo Horizonte nos dias 06 e 07 de novembro de 2015, exigimos reparação
como ressarcimento da divida histórica pelos crimes cometidos contra nossos
antepassados escravizados, que se refletem nas péssimas condições de vida em
que há séculos nos encontramos, como crimes continuados.
A igualdade para o
exercício de direitos e acesso a oportunidades implica o reconhecimento pelo
Estado brasileiro da dívida histórica existente e de que parcela substancial da
riqueza do Brasil foi acumulada a partir das receitas auferidas com o tráfico
negreiro, a comercialização dos africanos e a exploração do trabalho do
escravizado negro.
Além
disso, a forma atual de constituição e organização do Estado Brasileiro não representa
as características pluriétnica e multicultural da nação. Deste modo, torna-se
necessária a elaboração de um projeto político onde a Nação seja redefinida no
sentido de sua etnicidade.
Para
tal, conclamamos o povo negro, os povos indígenas e demais povos que constituem
a Nação à realização de uma Conferência Nacional dos Povos do Brasil, com
vistas ao estabelecimento dos princípios balizadores para a instalação de uma
Assembleia Nacional Constituinte de Povos, para a reorganização do Estado em
torno de um Poder Nacional compartilhado e a construção de uma sociedade
harmônica e fraterna.
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Organização para a
Libertação do Povo Negro - OLPN

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