A Coragem dos Excluídos

Antes dos anos de 1400, o racismo não existia no mundo. O que existia, eram as diversas formas de discriminação. Ou seja, a escravização só se dava por conta de três motivos: perseguição religiosa; ser capturado em caso de guerra; ou por questões de endividamento.  

Foi por volta de 1442, que o Papa Inocêncio foi presenteado com 16 negros, capturados na costa africana pelos portugueses que por ali navegavam. O religioso achou aquilo incrível e ficou extremamente feliz, pois pela primeira vez ele teve ao seu dispor, pessoas para trabalhar nos arredores do Vaticano e para lhe servir a seu bel prazer, sem que precisasse ter que retornar com qualquer forma de pagamento.

Daí em diante, como forma de agradecimento, o papa decidiu permitir que todos os europeus tivessem esse privilégio; sequestrar pessoas para trabalhos forçados, com a única condição de que fossem pessoas negras.

A partir desse momento, deu-se o início da corrida para se estabelecer no mundo o abjeto Mercado infame; mercado este que se definiu pelo sequestro de africanos e seu consequente tráfico, como se fossem quaisquer objetos, além de sua escravização, e posteriormente, a colonização das terras do continente negro, e um pouco mais tarde, pela colonização das terras dos indígenas americanos.

Dessa maneira, os reinos africanos foram destroçados, e a história dos povos africanos, assim como a dos indígenas, foi interrompida pela insídia, pela tortura e por toda a escuridão trazida dos calabouços trevosos da idade média, através do vil trabalho dos Missionários, Mercadores e Mercenários respectivamente.

Dessa forma, há mais de quinhentos anos, os povos africanos e afrodescendentes no mundo inteiro, foram violentados, torturados e assassinados por esses terroristas e seus descendentes, que atualmente são os continuadores desse infame mercado de almas negras; mercado este que, lamentavelmente foi então financiado pelos negociantes judeus.

Nossa nação, assim como todo o Novo Mundo, foi construída sobre o signo da barbárie escravista; e hoje é uma nação totalmente edificada pelas pedras da opressão e cimentada com as hemácias do genocídio dos povos Indígenas e Africanos. Foi através desse crime que a oligarquia e a elite urbana estabeleceram seus direitos privativos e seus privilégios perpétuos, amealhados através do terrorismo estatal, tendo os imigrantes europeus também se beneficiado, desde 1808, dessas mesmas benesses adquiridas pela força do látego e da selvageria indiscriminada que abertamente foram praticadas como política de estado contra nossos antepassados negro e indígena.

Dessa forma, no Brasil, assim como as prisões e os hospícios, o poder tem cor e tem casta, da mesma maneira que a segregação social e racial grassa entre o asfalto e a favela, desde os prédios inteligentes, palafitas e até indigentes. A cidade moderna é composta de exploradores e  opressores, que respectivamente ocupam a cadeira de engravatado e a subserviência do trabalho forçado e subalternizado, enquanto o controle do poder nacional é exercido pelos descendentes das famílias tradicionais, herdeira dos privilégios adquiridos através do abominável crime da escravidão.

Essas regalias aqui mencionadas, são amplamente explicitadas através dos atos oficiais dos quatro poderes nacionais: judiciário, executivo, legislativo e forças armadas; sendo diuturnamente expostas nas manchetes dos jornais e noticiários matinais, que exaustivamente vem revelando essa hegemonia no controle do poder nacional de forma bastante banalizada, mostrando os numerosos escândalos de abusos de poder e de corrupção deslavada desde 1808 até os dias atuais; destarte, o povo é alijado e alienado dos assuntos nacionais, a fim de se evitar que ele venha participar das questões referentes aos seus interesses, enquanto é estimulado a reagir como telespectador, assistindo impassível a esse circo de horrores protagonizado pela política nacional; política essa, consolidada a partir do golpe militar que instaurou a república federativa dos estados unidos do brasiu.

Depois de passados vários séculos dessa covarde conivência que sempre reconfirma e atualiza seu status através da silenciosa cumplicidade entre a igreja, o Estado e a sociedade, finalmente no século 21; mais especificamente no ano de 2001; esse silêncio foi enfim rompido na conferência de Durban; na África do Sul; quando finalmente, a Organização das Nações Unidas, reconheceu afinal esse Crime da História, que foi o Tráfico Negreiro Transatlântico, a Escravização dos Povos Africanos e a Colonização do Continente Negro e das três Américas, determinando assim, a Reparação desses mesmos crimes.

Portanto, agora é hora de recobrar nossa coragem roubada, mesmo que nos encontremos em frangalhos, fragilizados e fragmentados de forma física, psicológica, epistemológica e espiritualmente pelo terror incitado pelas variadas formas de violências cultivadas por esse Estado profundo e escuro; esse mesmo Estado que ainda nos submete, subalternizando e se apropriando da nossa força de trabalho, além de controlar nossa subjetividade enquanto sujeitos protagonistas de nossa própria história.

Agora é hora de reconquistar nossa coragem a fim de sermos sujeito da história roubada que se encontra refém do padrão imposto pela violência colonial, fazendo eclodir a escravidão moderna que brotou do sangue jorrado por nossos antepassados; esse mesmo sangue que foi empregado como adubo neste solo que foi transformado num vasto cemitério para os Pretos Novos e para o Preto Velho, nesta mesma cidade usada como câmara e antecâmara de indescritíveis torturas e sevícias, a fim de calar nossa voz, infligindo o profundo medo marcado como cicatriz, que nos pesa na alma, trazendo o temor de encarar o patrão; esse senhor escravagista de outrora que do Estado hoje se assenhora; e dizer Não.

No dia Sete de setembro, nosso grito não mais será o grito dos excluídos; mas sim, o grito da coragem dizendo NÃO a opressão; NÃO a escravização; NÃO ao Medo de dizer NÃO; e com um amplo sorriso ao erguer a mão, vamos dizer SIM a Justiça, ainda que tardia; vamos dizer SIM para a Equidade de um Estado que seja Compartilhado, Pluriétnico e Pluricultural.

Portanto, hoje decretamos a Reparação já, em alto e bom som, exigindo que o Estado brasileiro e a Igreja reconheçam e assumam as suas responsabilidades, respectivamente como autor e coautor, diante do hediondo crime da escravidão outrora praticado contra os Povos Indígenas Africanos, e atualmente contra todos os seus Descendentes.

Reparação já...!!

O Grito dos Excluídos

Quem somos...?

Saudações fraternas a todas e todos; somos integrantes da OLPN; Organização para a Libertação do Povo Negro, cujo denominação já fala por si. Após todos esses séculos passados, desde o deplorável crime contra humanidade que foi a hedionda, vil e violenta escravização dos Povos Africanos e a consequente continuação desse crime, que vem se perpetuando na atualidade através da exclusão social, que é sustentada pela colonização moderna, que vem exercendo a prática do racismo, do extermínio e genocídio dos descendentes desses Povos; estamos aqui, na condição de afrodescendentes e representantes de nossos ancestrais, esses povos que foram aberta e oficialmente violentados por esse aterrorizante crime da história.

O que queremos...?

Mesmo que, ao contrário dos povos indígenas, ciganos, judeus, palestinos e tantos outros povos, os afrodescendentes ainda não se reconheçam enquanto Povo Negro, queremos aqui nos manifestar, com o intuito de elucidar e estabelecer as devidas responsabilidades ao revelar o macambúzio ardil advindo das atitudes dolosas e desumanizadoras consequentes do citado crime da história, que foi a escravização dos Povos Africanos, praticado pelo Estado com o fim último de exercer o abuso do poder sem pudor ao fazer uso abjeto do sistema escravocrata, como forma de obter o total controle do subjetivo desse sujeito humano, por conta de sua condição social e da cor de sua pele. Dessa maneira, efetivamente, viemos aqui decretar a equidade como forma única de poder decisório do exercício dos governos na cadeira do Estado brasileiro, a partir da decisão da coletividade e através do compartilhamento desse poder.

Como faremos...?

Fazendo uso da contraditória conjuntura política e jurídica dominante monorracialmente controversa, que subalterniza o indivíduo enquanto sujeito e corrói toda a estrutura humana, gangrenando o tecido social ao transformar o cidadão num servo social e escravizando o afrodescendente enquanto sujeito social; Como membros da OLPN, determinamos hoje que, os mais de 300 anos de crime contra a humanidade, tenha o seu fim decretado, nesse momento que, enquanto coletivo, deliberamos o começo de uma era pautada pela ação equânime e re-humanizante de todos os povos que foram excluídos e exilados em seu próprio solo através do Crime tráfico negreiro, da escravidão e da colonização.  Dessa forma, convocamos todos os Povos excluídos e degredados a sustar definitivamente esse vampiresco círculo vicioso entre escravistas e escravizado, cessando definitivamente essa insídia coisificante do ser enquanto Ser.

Dessa maneira, através do processo de Reparação aos Descendentes dos Povos Africanos Escravizados no Brasil, será dado início ao Projeto Político de Nação do Povo Negro para o Brasil, a fim de redefinir a nação através de um Estado compartilhado entre as etnias que aqui vivem e tentam coexistir enquanto povos.

O que é e como se define o processo de Reparação...?

Reparação é o processo onde o Estado reconhece a escravização dos Povos Africanos no Brasil como crime da história, como foi determinado pela ONU; Organização das Nações Unidas; em 2001, na Conferência de Durban; assumindo a sua responsabilidade como participante ativo na promoção desse crime; e consequentemente, responder por esse mesmo crime, reparando os descendentes desses Povos que herdaram os traumas consequentes desse dolo.

Artigo 1º da Reparação: do Ato de Justiça definida através da Ação

Em algumas das Comunidades africanas, classificadas como tribos, pelos historiadores coloniais, as mulheres, quando engravidam, se retiram para um canto isolado de um bosque ou floresta, e lá, elas compõem a canção da criança; seu futuro filho ou filha. Após composta a melodia, ela apresentava a música ao futuro pai, a família e a comunidade respectivamente. Dessa maneira, ao nascer o bebê, toda a comunidade reunida entoam a canção criança.

Assim, a canção dessa criança a acompanha em todos os momentos importantes e significativos de sua vida, desde seu nascimento aos seus aniversários, formatura, casamento, até finalmente, o seu retorno a existência espiritual.

O que assinalo aqui nesse afetuoso processo, é o fato dessa canção ser entoada num expressivo momento de sua vida, que é o momento em que essa pessoa comete um ato impropriado, qualquer ato considerado ilícito ou de algum modo, grave; é nesse momento que a comunidade se reúne num grande círculo em torno dessa pessoa, e todos entoam a sua canção, a fim de lembrar que ele não se define por aquele ato ou momento infeliz; mostrando que ele é maior que aquela equivocada atitude. Dessa forma, a comunidade o faz relembrar de sua essência, de quem ele realmente é, através de sua canção. Sendo assim, ressaltamos que não existe a punição, privação de liberdade ou mesmo JULGAMENTO.

Certamente podemos notar que a punição tão propagada, notabilizada, cultivada e dogmatizada pelo sistema jurídico ocidental como forma de recuperação de um indivíduo, tem trazido como resultado somente o ressentimento e o sentimento e de vingança e revanches, tanto para a vítima quanto para o réu. Principalmente porque o julgamento e a punição propagada pelo ocidente desconhecem a proporcionalidade relativa ao dolo, visto que, no caput desse mesmo julgamento, os elementos predominantes de raça e de classe são determinantes na declaração do veredicto, transformando dessa maneira, a dita sentença numa forma de sadismo oficialmente autorizado daquele que detém o poder, sobre aquele que é social e racialmente subalternizado. Ou seja, a presunção de inocência só é validade num sentido monorracialmente único.

Dessa forma, a Lei e a justiça praticados nos países colonizados se traduzem por atos puramente medievais, balizados unicamente pelo viés de classe e de raça dominantes sobre a dominada, passando longe dos direitos humanos ou mesmo de qualquer senso de equidade; o que prevalece é o círculo vicioso do espírito de vingança e retaliações.

Portanto, o Ato de Justiça que deixar de se definir pela Ação; a exemplo da cultura africana aqui exposta; passando a ser definida através da Reação, como na cultura ocidental; seria correto afirmar que o modus operandi desse sistema jamais poderia ser classificado como justo ou de justiça.

Os operadores do direito são treinados, adestrados e doutrinados através da academia para desempenhar as funções estabelecidas, definidas e conceituadas como justiça pela classe dominante que lhes exigem produtividade, como ações e autuações que possam ser traduzidas através das estatísticas, exibindo orgulhosamente os resultados de um trabalho bem feito, a fim de que possam trazer a sensação, mesmo que falsa, de tranquilidade, para que os homens de bens possam repousar folgadamente.

É dessa forma que a justiça se expressa; como processo e fim em si mesma, ao servir de arma ideológica que desumaniza vítima e réu, transformando seus agentes em instrumentos de torturas e mensageiros de vinganças. Sendo assim, podemos observar que, a exemplo dos países aonde mais se morre de fome, ser também justamente os países onde mais alimentos são produzidos, também a injustiça grassa; aonde mais se fala, e se clama por justiça; partindo do princípio de que, não se pode reparar injustiça com mais injustiça, nosso sistema jurídico faz uso da REPARAÇÃO como o seu mais belo discurso de ocasião, para justamente abrandar os corações, daqueles que foram feridos e abandonados por essa mesma justiça, ao fazer da teoria e da prática do direito, mais uma mera disciplina acadêmica, para rechear o Curriculum Lattes, a fim de saciar a fome de títulos, certificados e diplomas do status quo dessa sociedade de pensamento escravagista, cujo governador chama-se Ivan Pavlov.  

Inúmeros esqueletos de Africanos escravizados no Brasil são encontrados nas escavações dos trilhos dos Veículos Leves sobre trilhos, das obras do metrô, nas obras do Porto Maravilha e nas reformas de casas particulares na Cidade do Rio de Janeiro; cidade maravilhosa para os colonizadores e eurodescendentes e cidade Túmulo para os Negros africanos e seus descendentes.